Ao lado da indústria metalúrgica, a construção civil desempenha um papel central nos grandes processos de acumulação de capital em todo o mundo. No Brasil, o setor da construção deve encerrar o ano com um crescimento de 6% em relação a 2010, sendo responsável por 15% de todo o PIB brasileiro e importante fator para o Brasil ganhar duas posições e ser o 2º mercado mais atrativo dos BRICs (Brasil, Rússia, China e Índia) para o capital privado, perdendo apenas para a economia chinesa.
O "aquecimento do setor", para usar uma expressão cara aos capitalistas da construção civil, tem ligação direta com as grandes obras do PAC do governo federal, tais como a usina de Jirau, em Rondônia, que ganhou as manchetes dos jornais após um levante de 400 operários que trabalhavam na obra. O pacote da construção civil está focado em gigantescas obras de infra-estrutura no Norte e Nordeste.
Nesses canteiros, repetem-se os processos clássicos da assim chamada acumulação originária, descrita por Marx no capítulo 24 de O capital. São grandes obras estatais, mas conduzidas por construtoras privadas, gerando lucros de bilhões de reais. Em Jirau, a obra produziu uma verdadeira cidadela, reunindo 22 mil operários. Tal concentração de força-de-trabalho em uma região sem qualquer infra-estrutura, não-urbanizada, leva a um regime de trabalho de semi-escravidão em que os operários são obrigados a cumprir extensivas jornadas sem qualquer direito elementar como alimentação adequada e água encanada, proporcionando altíssimas taxas de extração de mais-valia.
Além das grandes hidrelétricas e portos, construídos pelo PAC, as obras para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016 são outras importantes alavancas do crescimento da construção civil brasileira.
O horizonte desses eventos faz despertar todo um desenfreado processo de novas construções e grandes readequações nos principais centros urbanos do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, o estádio do Maracanã está em obras desde o ano passado, tendo sua cobertura demolida para dar lugar a uma nova, sem uma explicação razoável sobre o porquê de tal adequação.
Se as reformas de estádios podem levantar suspeitas, as novas construções são uma verdadeira mina de ouro. Não apenas porque exigirão canteiros monstruosos com dezenas de milhares de operários trabalhando em jornadas redobradas para cumprir os prazos dos eventos, mas também porque proporcionam, para as construtoras e consórcios contratados, facilidades nunca antes vistas na história do país.
Entre elas, a mais recente e escandalosa é a MP (medida provisória) proposta pelo governo Dilma que altera a Lei de Licitações, permitindo flexibilizar os contratos de obras e serviços dos dois eventos esportivos. Segundo a MP, já aprovada no Congresso e que deve ser agora votada no Senado, os orgãos de fiscalização, como os Tribunais de Contas, perdem o direito de consultar os orçamentos estimados pelo governo antes da escolha das empresas responsáveis pela execução dos projetos.
Pela MP, as informações seriam repassadas em "caráter sigiloso" e "estritamente" a esses órgãos depois de conhecidos os lances das empresas que participarem de cada licitação, quando o governo achar conveniente. Com a medida, o governo cria uma exceção para as obras dos dois megaeventos esportivos. Tal medida abrirá ainda mais espaço para as fraudes, favorecimentos e esquemas de corrupção envolvendo as licitações das obras do governo federal.
Não seria demais pensar que as mudanças propostas nas "regras do jogo" são, na verdade, uma adequação aos tantos esquemas de corrupção do Planalto, como aquele que parecia estar envolvido o ex-ministro Antonio Palocci. Não estariam entre os serviços de consultoria, prestados por Palocci, conselhos sigilosos sobre as sigilosas grandes obras do governo Dilma?
Uma coisa é certa. Os obscuros meandros das grandes obras estatais - carregados da usurpação forçada do tempo de trabalho dos operários, do tempo de suas vidas, até o mais vil uso privado do Estado - esclarecem o interesse do capital internacional em investir no país, colocando-o, em posição inédita, à frente de Rússia e Índia. Para os trabalhadores brasileiros, chineses, russos, indianos e de todo o mundo, este jogo de bilhões que aparece como um suposto “desenvolvimento econômico nacional” não passa de um processo bárbaro de exploração e roubo.
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