A afixação de símbolos religiosos em órgãos públicos

        Que noventa por cento do país é cristão é um fato. Isso, contudo, não legitima a imposição da maioria às minorias de tolerarem a difusão de valores de um dado segmento religioso por órgãos estatais seja através de atos de seus agentes, seja de atos próprios (v.g., feriados religiosos), porque isso é o mesmo que dizer por vias oblíquas que os demais, como minorias, não estão em mesmo patamar de igualdade.

       O fato de essas manifestações repetirem tradições históricas da cultura brasileira não as impedem de deflagrarem práticas inconstitucionais. Como exemplos não exaustivos disso temos a discriminação social e o fisiologismo, ambos marcas registradas de inegável identidade nacional e que, nem por isso, podem ser legitimamente reivindicados, haja vista não serem albergados pela Constituição nem implicitamente.

    A afixação de crucifixos ou quaisquer outros símbolos religiosos em repartições públicas constituem uma afronta direta à Constituição, em especial aos art. 5º, caput; art. 19, inciso I; e, ao art. 37, caput. Não existe confusão entre Estado ateu e Estado laico nisso, pois não se propõe que o ateísmo seja abraçado pelo Estado como orientação oficial. É justamente pelo pensamento que as questões religiosas devem ser mantidas à margem do Estado que se vislumbra as inconstitucionalidades supramencionadas.

     Tomemos como exemplo os tribunais de justiça brasileiros. O art. 92 da Constituição diz que são órgãos do Poder Judiciário os tribunais e os juízes - Em tempo, chamo atenção para a impropriedade do termo no que se refere aos juízes. Órgãos são repartições da Administração Pública desprovidas de personalidade jurídica, subjacentes aos entes federativos e sobrejacentes aos agentes públicos. Os juízes, por natureza pessoas físicas, pertencem a essa última classe.

     Em sabendo que a Administração Pública é regida pelo princípio da impessoalidade, que pode ser entendido como aquilo "que não pertence a uma pessoa em especial", e que os órgãos públicos são compartimentos onde o Estado manifesta a sua vontade através dos seus agentes, fica evidente o desvio no exercício da função pública quando o juiz caracteriza o órgão público onde exerce seu mister com um símbolo religioso.

       Repartições públicas não são propriedades privadas, não são o domicílio de ninguém e, pois, não se prestam a serem adornadas com quaisquer símbolos religiosos que sejam. Não se trata de criar embaraços à livre expressão de consciência em órgãos públicos, apenas se requer seja ela expressa nos limites de cada individualidade. Um agente público público que queira portar um crucifixo no pescoço, usar um quipá, vestir um véu, entre outros, se assim sentir vontade, que o faça, mas, sabendo que inexiste direito de liberdade religiosa absoluta que o permita propagar a sua fé decorando órgãos de Estado.

      O fato de sermos um país de tradição cristã, de cultura cristã, de maioria cristã não torna indene a agressão aos princípios que regem a Administração Pública, tampouco daí decorre que o Estado deverá proporcionalmente tolerar essas discriminações. As referências a Deus, a símbolos religiosos e, especialmente, à cruz violam, sim, direitos, estabelecem diferenças onde essas não deveriam existir, e não podem ser havidas como sinônimos de liberdade de consciência.

Fonte: http://direitosubjetivo.blogspot.com/2010/11/afixacao-de-simbolos-religiosos-em.html
Maicon José Fortunato

Humanos: pequeno ponto no universo

Neste pequeno ponto do universo estamos nós!

Agora, imagine que você esteja olhando para o ponto por qualquer período de tempo. E então, tente convencer a si mesmo que Deus criou todo o universo para UMA das cerca de 10 milhões de espécie de vida que habitam naquele grão de poeira. Agora, de um passo adiante e imagine que tudo fora feito para uma mera PARCELA daquela espécie escolhida, seja pelo gênero, etnia ou se preferir para um grupo religioso específico.

Isso não lhe parece improvável?

De um giro e escolha outro ponto, imagine que ele também seja habitado pela mesma forma de vida inteligente, avance um pouco mais, agora veja, eles igualmente gostam de uma noção de Deus que criou tudo para o benefício de seu pequeno grupo, todavia, por mais semelhante que seja essa concepção com aquela vista no ponto anterior, o criador destes últimos exclui a possibilidade de qualquer outro Deus.

Paremos um pouquinho e pensemos:

O quão sério podemos tomar as alegações desses grupos?


"Considere novamente esse ponto. É aqui. É nosso lar. Somos nós. Nele, todos que você ama, todos que você conhece, todos de quem você já ouviu falar, todo ser humano que já existiu, viveram suas vidas. A totalidade de nossas alegrias e sofrimentos, milhares de religiões, ideologias e doutrinas econômicas, cada caçador e saqueador, cada herói e covarde, cada criador e destruidor da civilização, cada rei e plebeu, cada casal apaixonado, cada mãe e pai, cada crianças esperançosas, inventores e exploradores, cada educador, cada político corrupto, cada "superstar", cada "lidere supremo", cada santo e pecador na história da nossa espécie viveu ali, em um grão de poeira suspenso em um raio de sol".


Este pequeno ponto demonstra nossa pequenez, a insignificante fração de existência que somos para o universo. E dele percebemos o quão medíocres fomos e somos ao impor nossas "verdades", nossas crenças e ceticismos, nossa pretensa forma de viver sob o signo do status social.
Este pequeno ponto revela a urgência de revermos nossos valores e impormos  um sentido mais digno para a própria existência.

Adaptado e modificado por Maicon Fortunato

O respiro da democracia "participativa" e a emenda de iniciativa popular - Maicon José Fortunato

"Não há melhor governo do que aquele em que as leis e as instituições emanam do povo, pois este será seu sustentáculo e dele proverá as decisões mais sábias" - Maicon Fortunato

        Sem dúvida, uma das maiores questões políticas atuais seja aquela que envolva o próprio sentido da democracia. Num mundo político onde a representação torna-se cada vez mais apática, o perigo constante das "ditaduras de massa" aparecem como um risco iminente. O apelo a participação popular não deve limitar-se a simples escolha do representante político, nem muito menos, ao consenso da maioria. Essa forma de se fazer política já fora criticada pelos filósofos da antiguidade que viam nesse tipo de regime um caminho para a corrupção e para a própria tirania. E se reportarmos para a história, a mestre da vida, veremos inúmeros exemplos recentes que revelam a pertinência de nossa preocupação, por exemplo, o regime nazista. A aprovação do nazismo pelos alemães nos levam a pensar as motivações que induziram um povo inteiro a aceitação de uma ideologia racista e repressiva como aquela.

         Com isso, não queremos concluir que o povo não saiba julgar ou mesmo escolher o que é melhor para si. Ao contrário,  queremos apenas apontar para a falácia dos discursos políticos atuais que se repousam num ideal democrático  que mais se assemelha com a ditadura da maioria. O fato é que, o erro não está no povo e sim, nas formas políticas de participação da vida social. Os mecanismos que aproximam a sociedade da política são insuficientes e não requerem mais do que, a decisão na escolha por um sim ou por um não. E isto reduz a participação e, por conseguinte, o poder de decisão de uma nação, que se torna vítima de um sistema que de forma manipuladora, os fazem assinar a própria sentença, como ocorrera na Alemanha.

     Por isso, a melhor maneira de se fazer a democracia está na iniciativa de politização da sociedade, pois somente uma sociedade educada politicamente é capaz de guardar a liberdade por um número infindável de gerações. E creio que, não há forma mais correta para realizar tamanha mudança do que aquela empregada pela própria educação. A educação é a libertação, a emancipação de um povo. Contudo, tornar uma sociedade crítica e politizada requer maiores mobilizações. Implica em construir "ESPAÇOS" públicos capazes de dar vazão às inquietações do povo. Ambientes estes que ao aproximar o indivíduo da política cria um laço de pertencimento e identidade deste para com a vida pública.

         E foi pensando exatamente nesses espaços de mobilizações que me entusiasmei com o projeto político que previa a partir da lei orçamentária anual a aprovação de uma emenda de iniciativa popular. O projeto se pauta na viabilização de recursos extras para municípios com até 50 mil habitantes e embora, os ânimos estejam voltados para o valor que será destinado aos municípios e a forma como este será empregado, considero de maior importância, o papel e o resgate político que a proposto desta emenda prevê. 

              De fato, ao propor que a população elabore o projeto e defina em qual setor o recurso deverá ser aplicado, a emenda permite que um debate político entre integrantes do governo e a comunidade seja realizado. E por meio deste debate, elementos como a arguição, o uso da retórica, a troca de ideias e opiniões (disposições fundamentais para a democracia) possam florescer e enriquecer o cenário que constitui o mundo político. 
        Quem sabe num futuro próximo, atitudes políticas como esta possa surgir com maior intensidade e faça ressurgir uma série de questões que estão abandonadas ou secundarizadas, tais como o resgate à vida pública, os valores cívicos, a liberdade e a participação nos negócios da cidade.

         Enfim, a emenda de iniciativa popular aparece num momento oportuno, recobra valores necessários e possibilita o "respiro" da democracia participativa. 

Maicon J. Fortunato -  Mestrando em filosofia política pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Contos estapafúrdios I - Thaumazein

         As boas ideias quase não me acompanham, quando me aproprio de algumas sequer consigo expressá-las. Não sou um bom escritor, não levo jeito pra coisa. Mas me atrevo a escrever, a falar de coisas das quais não possuo, no mais íntimo, nenhum interesse. Escrevo como tomo café, por isso, não me tomo pelas minhas próprias ideias, nem estou convencido de suas verdades. Então, não me cobre aquilo que não estou disposto a fazer, não me amole. Eu continuarei a tomar meu café.
       E pensando nisso, chego a conclusão de que inexiste em meus escritos um suposto engajamento. Não sou ativista, não proponho caminhos, nem propago verdades. Me assumo assim, indiferente!
       Por isso, até hoje não fui tomado pelo espanto, sem dúvida, ainda aguardo meu thaumazein. Minha experiência filosófica, meu estupro intelectual!
     Assim me constituo, num constante esvaziamento de rótulos, numa fuga sempiterna de tendências e movimentos, num completo vir-a-ser.
        Do mais, amarro os cadarços de meu sapato, encerro minha dissecação. As ideias já me perturbam e o café me causa náusea.
                                                                                                        Por: Carnéades 

Lembranças intermitentes de um passado que não vivi

Se tivéssemos tido tempo
e se o tempo tivesse permitido,
talvez teria sido diferente e
quem sabe, especial.


Se tivéssemos apostados nossas fichas,
arriscado sem medo,
teríamos o que dizer, o que pensar, o que julgar.


Se a noite não fosse interrompida,
se a fortuna não conspirasse contra nós,
se não houvessem nós, laços que nos atam,
poderíamos ter nos permitido.
Mas construímos castelos e os preenchemos de coisas e pessoas
e tudo que já não havia se desfez.


Se tivéssemos tido, em algum momento, ao menos uma chance,
seríamos dois. 
Seríamos?
              
                                                           Maicon J. Fortunato 

Sobre meu suposto espírito renascentista

O ESPANTO

Das manhãs de minha infância o meu thaumazein filosófico.

Desde a inocência atravessado pelas inquietações de minha imaginação, fui levado ainda menino a mais profunda reflexão existencial.

Um espírito eminentemente inovador, jamais entorpecido pelo seu tempo.

Renascentista a priori, romancista, republicano, Victoriano.

Feri com um único golpe o presente expondo suas vísceras, um buraco por onde jorra o futuro de uma sociedade em si decadente.
Sou como uma dinamite, prestes a demolir todos os edifícios até então, construídos. Minha filosofia se faz com "golpes de martelo", um hedonista.

Por mais incrédulo que fosse, aprendi a ter fé na humanidade,

compreendi que não há nada maior que a honestidade e que acima da própria honra está a hombridade. 

Limites políticos e a burrocracia jurídica - Maicon José Fortunato

        Está mais do que certo que a política, em especial a brasileira, encontra-se num emaranhado de gato no que se refere à sua relação com a esfera jurídica. Tal relação é tão problemática que a própria política corre o risco de se subtrair e se esvaziar (em conteúdo e sentido) em nome do aparato legal forjado pelo então, estado de direito.

      Embora o ideal de racionalização e otimização esteja presente nas estruturas que fundamentam o estado moderno, a outra face da moeda revela que todo esse processo não resulta em um bom andamento do poder público, ao contrário, tais mecanismos parecem forjar empecilhos e barreiras que impossibilitam a efetivação de medidas e políticas indispensáveis para saúde dos estados.

      Weber foi genial no que tange à leitura e compreensão dos elementos que compõem as bases da política e do estado na modernidade. Todavia, seu apreço pela normatização da lógica que compõe a política e pela burocracia enquanto um componente que visaria a estabilidade do governo e da economia, não o teria permitido enxergar os vícios e as maleficências oriundas desse mesmo termo.
      A burocracia, ao contrário do que pensara Weber, tornou o estado mais obscuro e complexo. Além disso, engessou a política de tal forma que esta passou a ser sinônimo de administração, limitando-se inevitavelmente a um conjunto de fatores jurídicos. Tais consequências tem gerado um atraso no desenvolvimento dos estados, bem como, na formação de uma consciência política (politização) da sociedade civil. 
       Além disso, essa imposição jurídica tem produzido uma negativização da ação política, e isso parece ser facilmente evidenciado nos debates atuais que se fazem no campo político. Ora, se entendermos a política como o espaço de criação (coletiva) da polis, isto é, do universo público, perceberemos o quanto esse sentido fora corrompido. A verdade é que, as propostas políticas se chocam com uma constituição arcaica e obsoleta, além disso, não se discute mais os fundamentos políticos da república brasileira, se faz, quando planejam, algumas reformas que mais são notas anexadas as leis já existentes do que propostas políticas consistentes. Em síntese, o espaço criativo e de construção da polis foi substituído por uma razão jurídica, mecânica e calculista. 
       No campo da micropolítica, outros fatores também nos assombram, é o caso das pequenas cidades em que a política se tornou tão secundarizada que deixou de existir em detrimento da legalidade, evidenciamos esse exemplo no poder político de Nova Londrina que, sabe-se lá por que, vem registrando uma "cascata de processos" contra todos aqueles que se manifestam contrários à suas convicções. O fato do executivo manipular o poder judiciário em nome de sua reputação/gestão, não representa somente o monopólio do poder, mas acima de tudo, revela a eliminação por completo da própria política, que sufocada pela coerção não pode mais ser objeto de manifestação da sociedade civil. 
       Enfim, assistimos passivamente a inversão dos valores e da ordem política, porém precisamos urgentemente desfazer esse erro, afinal, é a política legítima que impõe a lei e não a lei legitimada  que impõe a política. Além do mais, é indispensável o fato de termos que repensar a própria função da política. Caso contrário, ficaremos a mercê da vontade dos poderosos que com a máquina estatal nas mãos, agem em prol de seus próprios interesses. Sejamos capazes de repensar tudo isso e de "vigiar" com diligência, para que no futuro tenhamos garantido o direito à liberdade e a manifestação pública que em si, compõe a essência da política.
                                                                                                                   Por: Maicon Fortunato.






Deixo a disposição um artigo interessante sobre o assunto: http://www.fflch.usp.br/df/cefp/Cefp17/neto.pdf

O custo intangível do fracasso europeu

Junto com trilhões de euros, desaparecerá o projeto coletivo de um continente que foi decisivo para criação dos estados nacionais e do capitalismo

Por José Luís Fiori

“Se fosse possível hierarquizar sonhos, a criação da União Européia

estaria entre os mais importantes do século XX.

Depois de um milênio de guerras contínuas, os estados europeus decidiram

abrir mão de suas soberanias nacionais, para criar uma comunidade econômica e política,

inclusiva, pacífica, harmoniosa, sem fronteiras, sem discriminações e sem hegemonias.

Um verdadeiro milagre, para um continente que se transformou no centro do mundo,

graças à sua capacidade de se expandir e dominar os outros povos,

de forma quase sempre violenta, e muitas vezes predatória.”

José Luís Fiori: “Os sinos estão dobrando”,

Os sinais de desagregação são cada vez maiores e freqüentes, e já não cabe duvida que o processo de “unificação européia” entrou num beco sem saída. É quase certo o calote da dívida grega, e é cada vez mais provável a ruptura da zona do euro, que teria um efeito em cadeia, de grandes proporções, dentro e fora do Velho Continente. Ao mesmo tempo, a vitória da França e da Inglaterra, na Líbia, aumentou a divisão e aprofundou o cisma alemão dentro da OTAN. Por outro lado, os governos conservadores europeus estão em queda livre, e sua alternativa social-democrata não tem mais nenhuma identidade ideológica. Os intelectuais batem cabeça e a juventude busca novos caminhos um pouco sem rumo. O próprio ideal da unificação européia tem cada vez menos força, entre as elites, e dentro de sociedades em que se dissemina a violência e a xenofobia. Parece iminente o fracasso europeu.

Em tudo isto, chama a atenção que o avanço da catástrofe anunciada venha sendo acompanhado por uma consciência cada vez mais nítida e consensual a respeito das causas últimas, econômicas e políticas, da própria impotência européia. Do lado econômico, todos reconhecem a falta de um Tesouro europeu com capacidade unificada de tributar e emitir dívidas, junto com um BC capaz de atuar como emprestador de última instancia, em todos os mercados, garantindo a liquidez dos atuais títulos soberanos nacionais que deveriam ser extintos e substituídos por um único título publico unificado, para toda a zona do euro. E quase todos já reconhecem a impossibilidade de uma moeda soberana e de um BC eficaz, sem um estado que lhes dê credibilidade e poder real de ação, em particular nas situações de crise. Uma posição que só poderia ser cumprida, neste momento, pela Alemanha, que não quer ou não pode fazê-lo, ou por um estado central que ninguém aceita.

Da mesma forma, pelo lado político, o aumento da fragilidade e da fragmentação da Europa, vem sendo atribuído pelos analistas, de forma quase consensual, ao fim da Guerra Fria e à unificação da Alemanha, junto com o aumento descontrolado da UE e da OTAN, que passaram da condição de projetos defensivos, para a condição de instrumentos de conquista territorial e expansão da influencia militar e econômica do ocidente, dentro da Europa do Leste, e já agora, também, na Ásia Central e no Norte da África. O alargamento em todas as direções, da UE e da OTAN, aumentou suas desigualdades sociais e nacionais, e reduziu o grau de homogeneidade, identidade e solidariedade que existia no início do processo de integração, quando ele era tutelado pelos EUA, e tinha um inimigo comum, a URSS.

Agora bem, quando os analistas da crise européia se dedicam a traçar cenários futuros, quase todos calculam o tamanho da desgraça em termos estritamente econômicos, em bilhões e trilhões de euros. E pouco se fala dos custos intangíveis do fracasso europeu no campo das idéias, dos valores e dos grandes sonhos e símbolos que movem a humanidade. Um verdadeiro impacto atômico sobre duas pilastras fundamentais do pensamento moderno: a crença na viabilidade contratual de um governo ou governança mundial; e a aposta na possibilidade cosmopolita, de uma federação ou confederação de repúblicas, pacíficas, harmoniosas, e sem fronteiras ou egoísmos nacionais. Duas idéias europeias que foram concebidas num continente extremamente belicoso e competitivo, mas que foi o grande responsável pela criação e universalização do sistema de estados nacionais modernos e do próprio capitalismo. Agora os europeus estão experimentando na pele a impossibilidade real de suas utopias, ao tentarem construir um governo cosmopolita e contratual a partir de estados nacionais extremamente desiguais, ponto de vista do poder e da riqueza.

O problema grave e insanável é que a falência do “contratualismo” e do “cosmopolitismo”, deixa os europeus sem mais nenhum sonho ou utopia coletiva. Em poucas décadas, no final do século XX, eles enterraram o seu socialismo, e agora, no início do Século XXI, estão jogando na lata do lixo, o seu “cosmopolitismo liberal”. E estão deixando o resto do sistema mundial, sem a bússola do seu criador, porque o sistema seguirá em frente, mas o seu “software” europeu está perdendo energia e está se apagando.

Fonte: Outraspalavras.net

QUEM ÉS TU, Ó LIBERDADE? - repostagem - Maicon José Fortunato

Não sou cordial.
Odeio bajulações, não quero ser famoso.
Insuporto a suruba de rasgações de ceda.

Da simplicidade do filosofar!

Não há segredos para o pensar.
Não existem padrões e erudição que nos tornam críticos.
A beleza do pensamento está na simplicidade do filosofar!
Não cristalize suas possíveis verdades, não cristalize seus conceitos (Liberdade, justiça, igualdade)
Faça sempre uma análise sobre os mesmos.
Não torne a busca pelo conhecimento uma reprodução demagógica de pensamentos
e pensadores.
Construa, diariamente, sua forma de pensar.
Privilegie sempre, o modo simples de filosofar!
Isso não implica em aceitar discursos fáceis,
não implica em propagar ideias alienantes.
Ao contrário, trata-se de ohar a vida como ela é!

AUTORRETRATO (repostagem) - Maicon Jose Fortunato

Em comemoração ao primeiro aniversário do blog!

Desatei todos os meus nós,

quebrei as correntes que me aprisionavam,

retirei as mordaças que me impediam de falar,

matei os meus heróis e extirpei meus monstros,

abandonei os meus sonhos e assim, a ilusão.            

Procurei apagar meu retrato e percebi que

já não era possível.

Então, criei uma nova roupagem,

desconfigurada, diferente de toda normalidade

insana que existe nesse mundo.                                                    

Desfiz-me da bengala e percebi sua inutilidade,

apaguei a memória, deletei todos os arquivos,

sem receio, sem medo, me tornei um cético.

Mas não demorou muito até perceber que

o ceticismo também era uma ilusão.

Encarei todos os mistérios da vida

e percebi que não haviam mistérios,

isso fez com que a própria vida  deixasse de ser um fardo.

Libertei-me!

Sem precisar temer algo,

sem o flagelo de minha consciência,

sem a constante necessidade de me perdoar,

sem punição, pecado, crime e castigo.

Devo confessar, sou um retrato inacabado,

cuja existência precede a própria essência,

um porvir, um vindouro, um vir-a-ser,

um homem FELIZ.

                                                                 Por: Maicon J. Fortunato

Gritam os jovens ingleses: "A sociedade (capitalista) é que está doente!"

"Partes da sociedade estão doentes (...) Trata-se de criminalidade pura e simples e não há qualquer desculpa para isso. Não permitiremos que a cultura do medo exista em nossas ruas. Faremos o que for preciso para restaurar a lei e a ordem e reconstruir nossa comunidade".

David Cameron, premiê britânico – recentemente envolvido no escândalo de escutas ilegais de Murdoch – abandonou suas agradáveis férias italianas para dar a deplorável declaração acima. Neste momento, as prisões londrinas estão abarrotadas de milhares de jovens, a tal grau que aqueles com passagem pela polícia estão sendo transferidos para cadeias no interior do país. Em apenas uma semana, uma onda de revolta e violência se ergueu e inundou as principais cidades inglesas, destruindo carros, casas, lojas, erguendo barricadas e transformando as ruas em campos de batalhas.

A faísca foi acesa pelos tiros à queima-roupa contra o jovem Mark Duggan no dia 4/08, perpetrados pela polícia londrina. Do bairro suburbano Tottenham, onde morava Duggan, protestos tomaram Londres e importantes cidades como Bristol, Birmingham, Leeds, Liverpool, Nottingham e Manchester. Como afirmou o próprio Cameron, "simplesmente não havia polícia suficiente e as táticas que usavam não funcionavam".

O país ainda está paralisado, instável, atravessado pelas contradições e se perguntando como tudo isso foi possível em apenas uma semana. De seu ponto de vista, Cameron nos explica: "Trata-se de uma cabal falta de responsabilidade de determinados setores da sociedade. São pessoas que tendem a pensar que o mundo lhes deve algo e que os seus direitos suplantam as suas responsabilidades".

A verdade por trás da hipócrita afirmação do premiê é que o mundo realmente deve algo aos jovens londrinos. Numa sociedade fundada sobre a exploração, o único direito sério que o jovem trabalhador tem é o direito ao trabalho. Esse direito, no entanto, lhe é roubado a cada dia. Não à toa a revolta começou em Tottenham: é o bairro com o maior número de desempregados em Londres. Números divulgados em julho revelam que ali há mais de 6 mil trabalhadores desocupados e apenas 121 ofertas de emprego.

No país todo e no resto do continente em crise a situação não é melhor. A taxa oficial de desemprego está em 8,8% e é muito maior para a juventude. Somente no último ano a procura por emprego aumentou em 10%. O desemprego entre os jovens na União Europeia atinge níveis insustentáveis, tendo crescido cerca de 25% somente nos últimos dois anos e meio. Em média, em todo o continente atinge 20,5% entre os de 15 e 24 anos. Trata-se da maior percentagem desde que as estatísticas começaram a ser registradas. Na Espanha, os números dobraram desde 2008, atingindo 46% dos jovens. Em segundo lugar está a Grécia, com 40%, depois a Itália (28%), Portugal e Irlanda (ambos com 27%) e França (23%). É essa negatividade aprisionada nas grandes cidades, e pronta para explodir, que se manifesta nos protestos da juventude de toda a Europa.

Em vários depoimentos que circularam na internet, além do “governo” e dos “ricos”, os jovens ingleses atacam ainda especialmente a polícia, que estaria impondo um regime arbitrário de perseguição, com abordagens e revistas sem qualquer justificativa.

Sabe-se ainda que grande parte dos desempregados suburbanos são imigrantes. No caso da Inglaterra, são sobretudo indianos e sul-africanos – ou seja, trabalhadores que, em busca de melhores condições de sobrevivência, saíram de países brutalmente colonizados e violentados pela própria Inglaterra.

Assim, a violência hoje empregada pelos jovens ingleses contra a polícia e contra símbolos da sociedade capitalista não é apenas uma resposta à violência cotidiana a que eles estão submetidos, não é apenas uma resposta à violência do desemprego, dos cortes sociais e da repressão policial constante, mas é também um retorno, sob nova forma, da violência histórica originária do próprio capital inglês e mundial. A violência, agora, se volta contra a burguesia.

A bestialidade da violência imperialista empregada pela Inglaterra – o massacre de povos inteiros, como os africanos e indianos, para construir grandes fortunas e dar à luz o modo de produção capitalista, o terrível processo descrito por Marx no capítulo XXIV d'O Capital – nunca desapareceu. Apenas soterrada, a violência precipita em diversos momentos, paralisando a sociedade. O caso não é exclusivo da Inglaterra. Vimos o mesmo ocorrer nas periferias da França em 2005 e 2007. Tal violência, no entanto, é muito inferior àquela imposta durante séculos à classe trabalhadora pelo capital.

A violência originária foi e é empregada não apenas contra os jovens imigrantes, mas também contra todos os trabalhadores europeus. Devido às péssimas e instáveis condições de vida, os jovens imigrantes são muitas vezes os primeiros a liberar tal violência e em tal patamar.

Vivemos em uma sociedade sob o signo da morte, que desperdiça milhões de potencialidades e alista toda uma geração para engrossar o exército industrial de reserva, com a única função de pressionar os trabalhadores existentes a aceitarem cortes em suas condições de vida. Em todo o mundo a burguesia luta conscientemente para retomar certa rentabilidade em seu capital, buscando agora “latino-americanizar” a Europa. O próximo passo será “asiatizar” a América Latina e devastar a China, destruindo povoados e recursos naturais como fez com a África.

Se partes da sociedade estão doentes, como quer David Cameron, certamente são aquelas que, como ele, sob o signo da morte buscam implementar o projeto irracional de não-futuro do capital.

Fonte: Mnn 

“Não é crise. É que não te quero mais”

Manuel Castells diz que, diante das novas turbulências financeiras, é preciso propor grandes mudanças — entre elas, reinvenção da democracia

Por Manuel Castells, La Vangardia | Tradução Cauê Seigner Ameni

Quando milhares de [jovens] indignados, [que ocuparam as praças da Espanha], tiram de foco a “crise” e atacam diretamente o sistema que produz tantos desarranjos, estão sustentando algo importante. Querem dizer que é preciso ir à raiz dos problemas, olhar para suas causas. Porque se elas persistirem, continuarão produzindo as mesmas consequências.

Mas de que sistema falamos? Muitos diriam capitalismo, mais é algo pouco útil: há muitos capitalismos. Precisamos analisar o que vivemos como crise para entender que não se trata de uma patologia do sistema,mas do resultado deste capitalismo. Além disso, a critica se estende à gestão política. E surge no contexto de uma Europa desequilibrada por um sistema financeiro destrutivo que provoca a crise do euro e suscita a desunião europeia.

Nas ultimas décadas, constituiu-se um capitalismo global, dominado por instituições financeiras (os bancos são apenas uma parte) que vivem de produzir dívida e ganhar com ela. Para aumentar seus lucros, as instituições financeiras criam capital virtual por meio dos chamados “derivativos” [ou, basicamente, apostas na evolução futura de todo tipo de preço]. Emprestam umas às outras, aumentando o capital circulante e, portanto, os juros [e comissões] a receber. Em média, os bancos dispõem, nos Estados Unidos ou na Europa, de apenas 3% do capital que devem ao público. Se este percentual chega a 5%, são considerados solventes, [em boa saúde financeira]. Enquanto isso, 95% [do dinheiro dos depositantes] não está disponível: alimenta incessantemente operações que envolvem múltiplos credores e devedores, que estabelecem relações num mercado volátil, em grande parte desregulado.

Diz-se que umas transações compensam umas às outras e o risco se dilui. Para cobrir os riscos, há os seguros – mas as seguradoras também emprestam o capital que deveriam reservar para fazer frente a sinistros. Ainda assim, permanecem tranquilos, porque supõem que, em ultima estancia, o Estado (ou seja, nós) vai salvá-los das dívidas – desde que sejam grandes o suficiente [para ameaçar toda a economia]… O efeito perverso deste sistema, operado por redes de computadores mediadas por modelos matemáticos sofisticados, é: quanto menos garantias tiverem, mais rentáveis (para as instituições financeiras e seus dirigentes) as operações serão. E aqui entra outro fator: o modelo consumista que busca o sentido da vida comprando-a em prestações….

Como o maior investimento das pessoas são suas próprias casas, o mercado hipotecário (alimentado por juros reais negativos) criou um paraíso artificial. Estimulou uma industria imobiliária especulativa e desmesurada, predadora do meio ambiente, que se alimenta de trabalhadores imigrantes e dinheiro emprestado a baixo custo. Diante de tal facilidade, poucos empreendedores apostaram em inovações. Mesmo empresas de desenvolvimento tecnológico, grandes ou pequenas, passaram a buscar a autovalorização no mercado financeiro, ao invés de inovar. O que importava não eram as habilidades e virtudes da empresa, mas seu valor no mercado de capitais. O que muitos “inovadores” desejavam, na verdade, é que sua empresa fosse comprada por uma maior. A chave desta piramide especulativa era o entrelaçamento de toda essa divida: os passivos se convertiam em ativos para garantir outros empréstimos. Quando os empréstimos não puderam mais ser pagos, começou a insolvência de empresas e pessoas. As quebras propagaram-se em cadeia, até chegar no coração do sistema: as grandes seguradoras.

Diante do perigo do colapso de todo o sistema, os governos salvaram bancos e demais instituições financeiras.

Quando secou o credito às empresas, a crise financeira converteu-se em crise industrial e de emprego. Os governos assumiram o custo de evitar o desemprego em massa e tentar reanimar a economia moribunda. Como pagar a conta? Aumentar os impostos não dá votos. Por isso, recorreram aos próprios mercados financeiros, aumentando sua já elevada dívida pública. Quanto mais especulativas eram as economias (Grécia, Irlanda, Portugal, Itália, Espanha) e quanto mais os governos pensavam apenas no curto prazo, maior eram o gasto público e o aumento da dívida. Como ela estava lastreada por uma modea forte – o euro –, os mercados continuaram emprestando. Contavam com a força e o crédito da União Europeia. O resultado foi uma crise financeira de vários Estados, ameaçados de falência. Esta crise fiscal converteu-se, em seguida, numa nova crise financeira: porque colocou em perigo o euro e aumentou o risco de países suspeitos de futura insolvência.

Mas quem quebraria, se fossem à falência os países em condições financeiras mais precárias, eram os bancos alemães e franceses. Para salvar tais bancos, era, portanto, preciso resgatar os países devedores. A condição foi impor cortes nos gastos dos Estados e a redução de empregos em empresas e no setor público. Muitos países – incluindo a Espanha – perderam sua soberania econômica. Assim chegaram as ondas de demissões, o aumento do desemprego, a redução de salários e os cortes nos serviços sociais. Coexistem com lucros recordes para o setor financeiro. Claro que alguns bancos perderam muito, e terão de sofrer intervenção do Estado – para serem, em seguida, reprivatizados. Por isso, os “indignados” afirmam que o sistema não está em crise. O capital financeiro continua ganhadondo, e transfere os prejuízos à sociedade e aos Estados. Assim se disciplinam os sindicatos e os cidadãos. Assim, a crise das finanças torna-se crise política.

Por que a outra característica-chave do sistema não é econômica, mas política. Trata-se da ruptura do vinculo entre cidadão e governantes. “Não nos representam”, dizem muitos. Os partidos vivem entre si e para si. A classe política tornou-se uma casta que compartilha o interesse comum de manter o poder dividido entre si mesma, através de um mercado político-midiatico que se renova a cada quatro anos. Auto-absolvendo-se da corrupção e dos abusos, já que tem o poder de designar a cúpula do Poder Judiciário.

Protegido desta forma, o poder Político, pactua com os outros dois poderes: o Financeiro e o Midiático, que estão profundamente imbricados. Enquanto a dívida econômica puder ser rolada, e a comunicação controlada, as pessoas tocarão suas vidas passivamente. Esse é o sistema. Por isso, acreditavam-se invencíveis. Até que a surgiu a comunicação autônoma e as pessoas, juntas, perderam o medo e se indignaram. Adonde ván? Cada um tem sua ideia, mas há temas em comuns. Que os bancos paguem a crise. Controle sobre os políticos. Internet livre. Uma economia da criatividade e um modo de vida sustentável. E, sobretudo, reinventar a democracia, a partir de valores como participação, transparência e prestação de contas aos cidadãos. Porque como dizia um cartaz dos indignados: “Não é que estamos em crise.Es que ya no te quiero”.

Fonte: Outras palavras