A afixação de símbolos religiosos em órgãos públicos

        Que noventa por cento do país é cristão é um fato. Isso, contudo, não legitima a imposição da maioria às minorias de tolerarem a difusão de valores de um dado segmento religioso por órgãos estatais seja através de atos de seus agentes, seja de atos próprios (v.g., feriados religiosos), porque isso é o mesmo que dizer por vias oblíquas que os demais, como minorias, não estão em mesmo patamar de igualdade.

       O fato de essas manifestações repetirem tradições históricas da cultura brasileira não as impedem de deflagrarem práticas inconstitucionais. Como exemplos não exaustivos disso temos a discriminação social e o fisiologismo, ambos marcas registradas de inegável identidade nacional e que, nem por isso, podem ser legitimamente reivindicados, haja vista não serem albergados pela Constituição nem implicitamente.

    A afixação de crucifixos ou quaisquer outros símbolos religiosos em repartições públicas constituem uma afronta direta à Constituição, em especial aos art. 5º, caput; art. 19, inciso I; e, ao art. 37, caput. Não existe confusão entre Estado ateu e Estado laico nisso, pois não se propõe que o ateísmo seja abraçado pelo Estado como orientação oficial. É justamente pelo pensamento que as questões religiosas devem ser mantidas à margem do Estado que se vislumbra as inconstitucionalidades supramencionadas.

     Tomemos como exemplo os tribunais de justiça brasileiros. O art. 92 da Constituição diz que são órgãos do Poder Judiciário os tribunais e os juízes - Em tempo, chamo atenção para a impropriedade do termo no que se refere aos juízes. Órgãos são repartições da Administração Pública desprovidas de personalidade jurídica, subjacentes aos entes federativos e sobrejacentes aos agentes públicos. Os juízes, por natureza pessoas físicas, pertencem a essa última classe.

     Em sabendo que a Administração Pública é regida pelo princípio da impessoalidade, que pode ser entendido como aquilo "que não pertence a uma pessoa em especial", e que os órgãos públicos são compartimentos onde o Estado manifesta a sua vontade através dos seus agentes, fica evidente o desvio no exercício da função pública quando o juiz caracteriza o órgão público onde exerce seu mister com um símbolo religioso.

       Repartições públicas não são propriedades privadas, não são o domicílio de ninguém e, pois, não se prestam a serem adornadas com quaisquer símbolos religiosos que sejam. Não se trata de criar embaraços à livre expressão de consciência em órgãos públicos, apenas se requer seja ela expressa nos limites de cada individualidade. Um agente público público que queira portar um crucifixo no pescoço, usar um quipá, vestir um véu, entre outros, se assim sentir vontade, que o faça, mas, sabendo que inexiste direito de liberdade religiosa absoluta que o permita propagar a sua fé decorando órgãos de Estado.

      O fato de sermos um país de tradição cristã, de cultura cristã, de maioria cristã não torna indene a agressão aos princípios que regem a Administração Pública, tampouco daí decorre que o Estado deverá proporcionalmente tolerar essas discriminações. As referências a Deus, a símbolos religiosos e, especialmente, à cruz violam, sim, direitos, estabelecem diferenças onde essas não deveriam existir, e não podem ser havidas como sinônimos de liberdade de consciência.

Fonte: http://direitosubjetivo.blogspot.com/2010/11/afixacao-de-simbolos-religiosos-em.html
Maicon José Fortunato

Todos vamos morrer!

     Nós vamos morrer, e isso faz de nós sortudos. 

Muitas pessoas nunca vão morrer, pois elas nunca nascerão.

 As pessoas potenciais que poderiam estar no meu lugar, mas que jamais verão a luz do dia, são mais numerosas que os grãos de areia da Arábia. 

Certamente esses fantasmas não nascidos incluem poetas maiores que Keats, cientistas maiores que Newton. 

Sabemos disso porque o conjunto das pessoas possíveis permitidas pelo nosso DNA excede em muito o conjunto de pessoas realmente vivas. 

Apesar dessas probabilidades assombrosas, somos eu e você, com toda a nossa simplicidade, que aqui estamos... 

Nós, privilegiados, que ganhamos na loteria do nascimento, contrariando todas as probabilidades, 
como  ousamos querer retornar  àquele estado anterior, 
                                   do qual a grande maioria nunca saiu?                                                                                                   

                                                                                                Richard Dwankins


Maicon José Fortunato

GREEN IS THE COLOUR - Maicon José Fortunato

Heavy hung the canopy of blue
Shade my eyes and I can see you
White was the light that shines through the dress that you wore

She lays in the shadow of the wave
Hazy were the visions of her playing
Sunshine on her eyes but moonshine made her blind every time

Green Is The Colour of her kind
Quickness of the eye deceives the mind
Many is the bond between the hopeful and the damned


                                                                                                        (Pink Floyd)

Andrea Harada Souza: Da educação mercadoria à certificação vazia - Le Monde Diplomatique Brasil

Andrea Harada Souza: Da educação mercadoria à certificação vazia - Le Monde Diplomatique Brasil

Humanos: pequeno ponto no universo

Neste pequeno ponto do universo estamos nós!

Agora, imagine que você esteja olhando para o ponto por qualquer período de tempo. E então, tente convencer a si mesmo que Deus criou todo o universo para UMA das cerca de 10 milhões de espécie de vida que habitam naquele grão de poeira. Agora, de um passo adiante e imagine que tudo fora feito para uma mera PARCELA daquela espécie escolhida, seja pelo gênero, etnia ou se preferir para um grupo religioso específico.

Isso não lhe parece improvável?

De um giro e escolha outro ponto, imagine que ele também seja habitado pela mesma forma de vida inteligente, avance um pouco mais, agora veja, eles igualmente gostam de uma noção de Deus que criou tudo para o benefício de seu pequeno grupo, todavia, por mais semelhante que seja essa concepção com aquela vista no ponto anterior, o criador destes últimos exclui a possibilidade de qualquer outro Deus.

Paremos um pouquinho e pensemos:

O quão sério podemos tomar as alegações desses grupos?


"Considere novamente esse ponto. É aqui. É nosso lar. Somos nós. Nele, todos que você ama, todos que você conhece, todos de quem você já ouviu falar, todo ser humano que já existiu, viveram suas vidas. A totalidade de nossas alegrias e sofrimentos, milhares de religiões, ideologias e doutrinas econômicas, cada caçador e saqueador, cada herói e covarde, cada criador e destruidor da civilização, cada rei e plebeu, cada casal apaixonado, cada mãe e pai, cada crianças esperançosas, inventores e exploradores, cada educador, cada político corrupto, cada "superstar", cada "lidere supremo", cada santo e pecador na história da nossa espécie viveu ali, em um grão de poeira suspenso em um raio de sol".


Este pequeno ponto demonstra nossa pequenez, a insignificante fração de existência que somos para o universo. E dele percebemos o quão medíocres fomos e somos ao impor nossas "verdades", nossas crenças e ceticismos, nossa pretensa forma de viver sob o signo do status social.
Este pequeno ponto revela a urgência de revermos nossos valores e impormos  um sentido mais digno para a própria existência.

Adaptado e modificado por Maicon Fortunato

O respiro da democracia "participativa" e a emenda de iniciativa popular - Maicon José Fortunato

"Não há melhor governo do que aquele em que as leis e as instituições emanam do povo, pois este será seu sustentáculo e dele proverá as decisões mais sábias" - Maicon Fortunato

        Sem dúvida, uma das maiores questões políticas atuais seja aquela que envolva o próprio sentido da democracia. Num mundo político onde a representação torna-se cada vez mais apática, o perigo constante das "ditaduras de massa" aparecem como um risco iminente. O apelo a participação popular não deve limitar-se a simples escolha do representante político, nem muito menos, ao consenso da maioria. Essa forma de se fazer política já fora criticada pelos filósofos da antiguidade que viam nesse tipo de regime um caminho para a corrupção e para a própria tirania. E se reportarmos para a história, a mestre da vida, veremos inúmeros exemplos recentes que revelam a pertinência de nossa preocupação, por exemplo, o regime nazista. A aprovação do nazismo pelos alemães nos levam a pensar as motivações que induziram um povo inteiro a aceitação de uma ideologia racista e repressiva como aquela.

         Com isso, não queremos concluir que o povo não saiba julgar ou mesmo escolher o que é melhor para si. Ao contrário,  queremos apenas apontar para a falácia dos discursos políticos atuais que se repousam num ideal democrático  que mais se assemelha com a ditadura da maioria. O fato é que, o erro não está no povo e sim, nas formas políticas de participação da vida social. Os mecanismos que aproximam a sociedade da política são insuficientes e não requerem mais do que, a decisão na escolha por um sim ou por um não. E isto reduz a participação e, por conseguinte, o poder de decisão de uma nação, que se torna vítima de um sistema que de forma manipuladora, os fazem assinar a própria sentença, como ocorrera na Alemanha.

     Por isso, a melhor maneira de se fazer a democracia está na iniciativa de politização da sociedade, pois somente uma sociedade educada politicamente é capaz de guardar a liberdade por um número infindável de gerações. E creio que, não há forma mais correta para realizar tamanha mudança do que aquela empregada pela própria educação. A educação é a libertação, a emancipação de um povo. Contudo, tornar uma sociedade crítica e politizada requer maiores mobilizações. Implica em construir "ESPAÇOS" públicos capazes de dar vazão às inquietações do povo. Ambientes estes que ao aproximar o indivíduo da política cria um laço de pertencimento e identidade deste para com a vida pública.

         E foi pensando exatamente nesses espaços de mobilizações que me entusiasmei com o projeto político que previa a partir da lei orçamentária anual a aprovação de uma emenda de iniciativa popular. O projeto se pauta na viabilização de recursos extras para municípios com até 50 mil habitantes e embora, os ânimos estejam voltados para o valor que será destinado aos municípios e a forma como este será empregado, considero de maior importância, o papel e o resgate político que a proposto desta emenda prevê. 

              De fato, ao propor que a população elabore o projeto e defina em qual setor o recurso deverá ser aplicado, a emenda permite que um debate político entre integrantes do governo e a comunidade seja realizado. E por meio deste debate, elementos como a arguição, o uso da retórica, a troca de ideias e opiniões (disposições fundamentais para a democracia) possam florescer e enriquecer o cenário que constitui o mundo político. 
        Quem sabe num futuro próximo, atitudes políticas como esta possa surgir com maior intensidade e faça ressurgir uma série de questões que estão abandonadas ou secundarizadas, tais como o resgate à vida pública, os valores cívicos, a liberdade e a participação nos negócios da cidade.

         Enfim, a emenda de iniciativa popular aparece num momento oportuno, recobra valores necessários e possibilita o "respiro" da democracia participativa. 

Maicon J. Fortunato -  Mestrando em filosofia política pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

FELICIDADE

Não sei por que tô tão feliz
Não há motivo algum pra ter tanta felicidade
Não sei o que que foi que eu fiz
Se eu fui perdendo o senso de realidade
Um sentimento indefinido foi me tomando ao cair da tarde
Infelizmente era felicidade
Claro que é muito gostoso, claro
Mas claro que eu não acredito
Felicidade assim sem mais nem menos é muito esquisito

Não sei por que to tão feliz
Preciso refletir um pouco e sair do barato
Não posso continuar assim feliz como se fosse um sentimento inato
Sem ter o menor motivo
Sem uma razão de fato
Ser feliz assim é meio chato
E as coisas nem vão muito bem
Eu perdi um dinheiro que eu tinha guardado
E pra completar depois disso
Eu fui despedido e to desempregado
Amor que sempre foi meu forte
Não tenho tido muita sorte
Estou sozinho e sem saída
Sem dinheiro e sem comida e feliz da vida

Não sei por que tô tão feliz
Vai ver que é pra esconder no fundo uma infelicidade
Pensei que fosse por aí
Fiz todas as terapias que tem na cidade
A conclusão veio depressa
E sem nenhuma novidade
O meu problema era felicidade
Não fiquei desesperado, não
Fui até bem razoável
Felicidade quando é no começo ainda é controlável

Não sei o que é que foi que eu fiz
Pra merecer estar radiante de felicidade
Mais fácil ver o que eu não fiz
Fiz muito pouca coisa aqui pra minha idade
Não me dediquei a nada
Tudo eu fiz pela metade
Por que então tanta felicidade?
E dizem que eu só penso em mim
Que sou muito centrado, que sou egoísta
Tem gente que põe meus defeitos em ordem alfabética e faz uma lista
Por isso não se justifica tanto privilégio de felicidade
Independente dos deslizes, dentre todos os felizes sou o mais feliz

Não sei por que eu tô tão feliz
E já nem sei se é necessário ter um bom motivo
A busca por uma razão me deu dor de cabeça, acabou comigo
Enfim eu já tentei de tudo
Enfim eu quis ser conseqüente
Mas desisti vou ser feliz pra sempre

Peço a todos com licença
Vamos liberar o pedaço
Felicidade assim desse tamanho só com muito espaço
Peço a todos com licença
Vamos liberar o pedaço
Felicidade assim desse tamanho só com muito espaço

Composição: Luiz Tatit